Processo 51030/11
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 02/02/2011 16:52
Autuado em 02/02/2011 16:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 644/2011 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2011 Acórdão   644/ 2011 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/04/2011 Acórdão   644/ 2011 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado AC5 BUILDING LTDA DE CURITIBA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/04/2011 10:29 346739/10 ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL

Juntadas
DataDescrição
28/01/2016 12:39 1° Termo Aditivo ao Contrato 25/2010
13/06/2011 12:12 Devolução do aditivo 25/11-CPL
09/05/2011 14:37 Juntada conf of 29/11 CPL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2011 301 Edital Diverso nº 3/2011
06/05/2011 298 Acórdão nº 644/2011
25/04/2011 296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2011 de 28/04/2011
08/04/2011 294 Termo de Redistribuição de Processo nº 48/2011
25/03/2011 292 Termo de Distribuição de Processo nº 1731/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2019 16:08 DP  
29/01/2016 08:54 SLC Despacho Processual Diverso nº 736/2019 -
15/02/2012 15:12 DP  
14/02/2012 10:45 GP Despacho Processual Diverso nº 517/2012 -
06/05/2011 13:51 DLC Certidão de Publicação DETC nº 3/2011 -
06/05/2011 13:51 DLC Despacho Processual Diverso nº 68/2012 -
27/04/2011 10:04 STP Acórdão nº 644/2011 -
27/04/2011 10:04 STP Certidão de Publicação DETC nº 183/2011 -
27/04/2011 10:04 STP Certidão de Sessão nº 89/2011 -
08/04/2011 13:45 GP Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 1/2011 -
08/04/2011 12:42 DLC  
08/04/2011 12:00 GP Despacho Processual Diverso nº 857/2011 -
08/04/2011 10:25 SMPjTC Parecer nº 1499/2011 - deferimento deferimento
08/04/2011 09:11 GP Despacho Processual Diverso nº 853/2011 -
05/04/2011 15:55 DIJUR Parecer nº 2112/2011 - Termo Aditivo Contratual de Prazo de Execução. Concessão de maior prazo para a conclusão do objeto contratado. Pedido justificado. Concordância da Administração. Ausência de ônus financeiro. Contrato vigente. Pela legalidade.
30/03/2011 15:16 DLC Despacho Processual Diverso nº 17/2011 -
30/03/2011 15:16 DLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 5/2011 - minuta do 1º termo aditivo ao contrato 25/2010-AC5 BUILDING LTDA
29/03/2011 11:50 GP Despacho Processual Diverso nº 722/2011 -
25/03/2011 11:05 DP Informação nº 528/2011 -
25/03/2011 11:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 48/2011 -
22/03/2011 15:07 GP Despacho Processual Diverso nº 639/2011 -
18/03/2011 16:31 SMPjTC  
18/03/2011 13:51 GP  
11/03/2011 12:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1731/2011 -
21/02/2011 16:12 GP Despacho Processual Diverso nº 460/2011 -
17/02/2011 08:13 CI Informação nº 16/2011 -
15/02/2011 09:59 DF Informação nº 56/2011 -
09/02/2011 12:04 DG Despacho nº 53/2011 -
03/02/2011 14:43 DIFOP Informação nº 2/2011 - Solicitação de aditivo de prazo ao Contrato nº 25/2010, da empresa AC5 BUILDING, referente à Reforma de 15 Instalações Sanitárias dos Edifícios do TCE/PR.
03/02/2011 12:04 DAMP Informação nº 13/2011 -
02/02/2011 16:51 DG  

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